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Termos de Serviço

Bem-vindo ao VNovels. Estes Termos de Serviço (os “Termos”) são um acordo legal entre você e o VNovels. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.

Última atualização · 9 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o VNovels (o “Serviço”), você concorda em se vincular a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e às Diretrizes da Comunidade. Se você não concordar, não use o Serviço.

2. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital no seu país) para usar o VNovels. Se você for menor de idade, só pode usar o Serviço com o envolvimento de um pai ou responsável. Alguns conteúdos são restritos a públicos mais velhos, conforme descrito em nossas Classificações de Conteúdo.

3. Sua conta

Você é responsável pela atividade que ocorre na sua conta e por manter suas credenciais de login seguras. Forneça informações precisas e nos avise prontamente sobre qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. O Serviço é gratuito

O VNovels atualmente não tem recursos pagos, nem moeda interna, nem pagamentos de qualquer tipo. Podemos introduzir recursos pagos no futuro; se o fizermos, atualizaremos estes Termos e qualquer compra será regida pelos termos apresentados naquele momento. Podemos alterar, limitar ou descontinuar recursos, incluindo limites de geração, a qualquer momento.

5. Seu conteúdo e licença

Você mantém a propriedade das histórias, cenas, prompts e projetos que cria (“Seu Conteúdo”), sujeito aos direitos dos provedores de IA subjacentes e à legislação aplicável. Ao publicar Seu Conteúdo no VNovels, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedá-lo, armazená-lo, reproduzi-lo, exibi-lo, distribuí-lo e promovê-lo com o objetivo de operar e divulgar o Serviço. Você pode remover o conteúdo publicado a qualquer momento; esta licença termina em um prazo razoável após a remoção, exceto para cópias retidas em backups ou já compartilhadas por terceiros.

Você declara que possui os direitos necessários para enviar Seu Conteúdo, incluindo quaisquer imagens de referência que carregar, e que ele não infringe os direitos de terceiros nem viola estes Termos.

6. Conteúdo gerado por IA

O VNovels gera imagens e textos de histórias usando modelos de IA de terceiros. Os resultados podem ser inesperados, imprecisos ou semelhantes a conteúdos gerados para outros usuários, e os direitos sobre obras geradas por IA variam conforme a jurisdição. Você é responsável por revisar o que publica e por garantir que esteja em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável.

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para criar, enviar ou compartilhar conteúdo que:

  • seja ilegal, infrinja ou viole os direitos de terceiros;
  • sexualize menores ou retrate pessoas reais e identificáveis sem consentimento;
  • seja odioso, abusivo ou promova violência ou automutilação;
  • se passe por outras pessoas ou deturpe sua origem;
  • contenha malware ou tente interromper, fazer engenharia reversa ou extrair dados do Serviço.

As regras completas de conduta estão em nossas Diretrizes da Comunidade, que fazem parte integrante destes Termos.

8. Propriedade intelectual

O próprio Serviço, incluindo seu software, design, logotipos e marcas, pertence ao VNovels e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar nossa marca sem autorização prévia por escrito.

9. Direitos autorais e remoções

Respondemos a avisos de suposta violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes. Consulte nossa página de Direitos Autorais para saber como enviar um aviso ou contranotificação.

10. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou se descontinuarmos o Serviço. As seções que, por sua natureza, devem permanecer após o encerramento continuarão a se aplicar.

11. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o VNovels não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, lucros ou reputação. Como o Serviço é gratuito, nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação relacionada ao Serviço não excederá cem dólares norte-americanos (US$100).

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que o VNovels está estabelecido, sem considerar os princípios de conflito de leis. As disputas serão resolvidas nos tribunais dessa jurisdição, exceto quando a legislação aplicável de proteção ao consumidor dispuser de outra forma.

14. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, atualizaremos a data de “Última atualização” e, quando apropriado, avisaremos você. O uso contínuo do Serviço após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para support@vnovels.app.